Sobre De Mello Advocacia
Importante pontuar que as grandes corporações pautam suas decisões a partir de orientações da sua assessoria jurídica, não necessariamente composta de corpo jurídico interno. Assim, vale questionar se tal procedimento se trata de mera casualidade ou definição estratégica. Cabe frisar que não é exclusividade das grandes corporações o acesso a uma assessoria jurídica competente e dedicada.
Para nosso escritório, a advocacia é ferramenta para proteção dos negócios e patrimônio dos nossos clientes. Trabalhamos de forma personalizada e com expertise nas áreas do Direito exigidas pela atividade empresarial que, direta ou indiretamente, envolvam ativos e que tenham repercussão de cunho oneroso ou patrimonial.
Entendemos que uma assistência jurídica escora seus fundamentos na orientação para as boas práticas, com escopo de prover meios para mitigação dos riscos nas relações jurídicas empresariais, bem como atuar com o provimento do meio prático para o empresário decidir estratégias, potencializando a manutenção do lucro, como base para existência da corporação, independentemente do tamanho da empresa. Esse nosso foco.
Conheça nossos serviços
Imobiliário
Empresarial
Startups
Imobiliário
Desenvolver empreendimentos imobiliários requer aprimorar instrumentos constituintes das relações jurídicas internas e externas, os quais repercutirão nos âmbitos cível, registral, comercial, consumerista, tributário, bancário e trabalhista, dentre outros ramos do Direito.
Assim, importante pontuar que os avanços da jurisprudência e da legislação, com repercussão na atividade empresarial das loteadoras, incorporadoras ou construtoras exigem uma assessoria jurídica especializada e dedicada à defesa do empresário do setor imobiliário, possibilitando a constituição de relações jurídicas com grau de especificidade e mitigação de riscos, a partir de uma constante atualização, além da necessária orientação quanto aos procedimentos e boas práticas, consolidando um âmbito mais seguro na tratativa das operações e negócios.
Esse campo do Direito é nossa especialidade, talhada desde 1992 e que agrega a regularização imobiliária (REURB, usucapião, adjudicação compulsória, etc.), além da formatação de empreendimentos (verticais ou horizontais), sociedades empresárias permanentes (ME, LTDA, S/A) ou temporárias (SPE, SCP, consórcio empresarial), auditoria legal (due diligence) para aquisição ou permuta visando desenvolvimento de empreendimento e todo acervo da assistência jurídica para o empresário do setor.
Empresarial
Tracionar uma empresa é tarefa complexa, independente do enquadramento fiscal (lucro real, lucro presumido ou simples nacional) ou seu tamanho (S/A, EPP, ME, MEI).
Construir relações jurídicas com a competente assessoria jurídica, preocupada em proteger os interesses da empresa e mitigar as possibilidades de riscos, faz com que seja inafastável (para o empresário) evitar se expor às perdas decorrentes das inobservâncias dos detalhes ou da informalização dessas relações.
No nosso escritório, já iniciamos nossa prestação de serviços para empresas clientes, requerendo um checklist de dados, informações e documentos que espelham todas as relações jurídicas (internas e externas) existentes, bem como a estrutura organizacional, para, de forma proativa, promovermos a orientação das melhores práticas, vislumbrando a diluição das perdas ou a exposição a essas, contribuindo para que nossos clientes possam reduzir as arestas (flancos) que poderão gerar prejuízos.
Essa é a nossa forma de prestar serviços jurídicos, uma assessoria comprometida com os resultados da empresa, promovendo a busca constante de soluções para proteção da empresa cliente, evitando ser provocada apenas nos processos contenciosos, estratégia que, se bem utilizada pelos clientes, eliminará o contencioso ou o reduzirá a patamares viáveis e previsíveis.
Startups
Uma empresa nascente, com potencial para o desenvolvimento de produto ou serviço com alto grau de disrupção e escalabilidade não pode prescindir da organização formal dos seus instrumentos societários, contratos com colaboradores (atuais e futuros) e instrumentos adequados para estabelecer relações com potenciais investidores.
A formatação jurídica dos meios para mitigação de riscos da perda do controle do negócio, a proteção da propriedade intelectual, previsão contratual de ingressos de recursos e previsibilidade da diluição de participação societária, bem como os ajustes legais para composição da distribuição dos resultados, somados ao planejamento legal do ingresso de novos sócios (através de contratos de vesting ou cliff), bem como a elaboração de contratos de captação de investimentos nas suas diversas modalidades e momentos da empresa, já demonstram que o trato da construção dessas relações jurídicas não pode ter condução amadora ou na medida em que ocorram suas necessidades de ajustes, o que, por si, desvaloriza a empresa como organização e denuncia seu grau de despreparo.
Nossa assessoria jurídica promove o competente trato das demandas das startups (empresas de inovação e tecnologia), fazendo a diferença na elaboração, orientação e auxílio do desenvolvimento de todo o acervo de relações jurídicas existentes e em construção, proporcionando conforto nas tratativas, a partir de soluções já validadas e com a marca da nossa experiência.
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